Polícia Civil do RS passa a usar IA para reforçar proteção a mulheres vítimas de violência

A partir desta segunda-feira (11/5), a Polícia Civil do Rio Grande do Sul inicia o uso de uma ferramenta de inteligência artificial para apoiar o registro e a análise de casos de violência contra a mulher em todas as delegacias do Estado. O sistema utiliza como base o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), permitindo identificar sinais de perigo no ambiente doméstico, medir a gravidade das situações e orientar uma resposta policial mais rápida para evitar novas agressões.

Desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação Policial (DTIP), a solução foi apresentada em 30 de abril e, na última semana, servidores de diferentes regiões passaram por treinamento para operar o novo recurso. A proposta é que a tecnologia funcione como apoio direto ao trabalho dos policiais, oferecendo análises e interpretações automáticas das informações prestadas pelas vítimas.

Hoje, o Fonar já é usado quando a mulher registra ocorrência presencialmente ou pela Delegacia Online (DOL), integrado ao módulo Ocorrência do Sistema de Polícia Judiciária (SPJ). No atendimento físico, o formulário pode ser preenchido diretamente no sistema ou em formato híbrido, com respostas em papel que depois são escaneadas e complementadas digitalmente, etapa em que entra a inteligência artificial para interpretar os dados e estruturá-los no SPJ.

Com a digitalização, todas as respostas relacionadas à violência doméstica e familiar passam a ser armazenadas de forma organizada, formando uma base robusta para geração de estatísticas, relatórios e mapas. Esse conjunto de informações deverá subsidiar decisões e estratégias da Secretaria da Segurança Pública e de outros órgãos, fortalecendo políticas públicas voltadas à proteção de mulheres em nível estadual e nacional.

De acordo com a diretora da Divisão de Sistemas do DTIP e da DOL, delegada Viviane Pinto, o uso do Fonar aliado à tecnologia representa um avanço estratégico na proteção às mulheres. Ela destaca que a IA aplicada ao principal sistema da Polícia Civil contribui para qualificar o atendimento, agilizar o envio de informações ao Judiciário e ampliar o compartilhamento de dados entre diferentes forças de segurança.

O formulário integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e foi instituído em 2020 por resolução que definiu sua finalidade e forma de aplicação. Com questões objetivas e subjetivas, o Fonar deve ser preferencialmente aplicado pela Polícia Civil no momento do registro da ocorrência, mas também pode ser utilizado pelo Ministério Público ou pelo Judiciário no primeiro atendimento à vítima.

Após a coleta das informações, o documento passa a compor inquéritos e demais procedimentos, servindo de base para pedidos de Medidas Protetivas de Urgência, medidas cautelares e outros encaminhamentos na rede de proteção. A expectativa do governo estadual é que o uso da inteligência artificial, aliado ao formulário, fortaleça a gestão de riscos e amplie a capacidade de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres no Rio Grande do Sul.