Câmara avança em projeto que leva inteligência artificial para a educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui o estudo de inteligência artificial nos currículos da educação básica das redes pública e privada em todo o país. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ao integrar o tema à Política Nacional de Educação Digital, em vez de criar uma legislação específica apenas para IA. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Reginaldo Veras ao Projeto de Lei 2129/25, de autoria do deputado Nitinho.

Pelo parecer, a inteligência artificial passa a ser tratada como conteúdo transversal, trabalhado de forma interdisciplinar nas disciplinas já existentes. Isso significa que temas ligados à IA poderão ser discutidos em aulas de Matemática, Ciências, Língua Portuguesa, História, Geografia, além de componentes voltados a tecnologia e computação. A intenção é aproximar o debate sobre ferramentas digitais do cotidiano dos estudantes, sem criar uma nova disciplina obrigatória.

O relator defende que o ensino de inteligência artificial não se limite ao uso prático das ferramentas. Para ele, é essencial que as escolas abordem questões como privacidade, segurança de dados, funcionamento de algoritmos e impactos éticos das tecnologias. O projeto também estimula a formação continuada de professores e gestores escolares para que possam utilizar recursos digitais com intencionalidade pedagógica.

Após a eventual sanção da lei, as instituições de ensino terão prazo de dois anos para revisar currículos e projetos pedagógicos à luz das diretrizes nacionais que deverão ser elaboradas pelo Ministério da Educação. O texto tramita em caráter conclusivo e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado, ainda precisará passar pelo Senado Federal antes de se tornar lei.

Na prática, a presença da inteligência artificial na escola poderá acontecer de diferentes formas, tanto no apoio ao trabalho docente quanto no desenvolvimento de competências digitais dos alunos. Em Matemática, por exemplo, plataformas com IA podem auxiliar na resolução comentada de exercícios, na identificação de dificuldades e na criação de simulados personalizados. Já em Ciências, podem ser usadas em simulações de experimentos, análise de dados e pesquisas guiadas sobre inovação tecnológica.

Nas aulas de Língua Portuguesa, a IA pode apoiar a produção de textos, sugerir exercícios de gramática e contribuir para a interpretação de conteúdos digitais, incentivando uma leitura mais crítica. Em História e Geografia, é possível utilizar ferramentas para construir linhas do tempo interativas, mapas e análises sobre os impactos sociais das tecnologias. Na área de Artes, recursos de inteligência artificial podem ser explorados na criação de imagens, ilustrações e produções audiovisuais, favorecendo discussões sobre autoria e criatividade.

Além disso, o projeto dialoga com iniciativas de ensino de programação e tecnologia, ao incentivar noções de algoritmos, pensamento computacional e uso responsável da internet. Entre as atividades possíveis estão a criação de chatbots educativos, desenvolvimento de jogos, exercícios adaptativos conforme o desempenho dos estudantes e ações de combate às fake news. A expectativa é que, com o avanço da proposta, as escolas possam incorporar a IA de modo crítico e pedagógico, preparando crianças e jovens para um mundo cada vez mais digitalizado.